Processo 541846/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/08/2013 16:57
Autuado em 07/08/2013 16:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1680/2018 da Primeira Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2018 Acórdão   1680/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2018 Acórdão   1680/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO GERALDO SALOMÃO
Entidade tomadora LAR JAYME WATT LONGO DE BELA VISTA DO PARAISO
Representante legal ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Interessado FAGNER GONGORA FERREIRA
Representante legal JOAO DE SENA TEODORO SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2016 10:02 do Protocolo 997247/16
18/07/2014 11:00 AR do ofício OCN - 12455/14 - DP
16/07/2014 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655853/14
07/05/2014 03:26 AR do ofício OCN - 6278/14 - DP
07/05/2014 03:20 AR do ofício OCN - 6276/14 - DP
07/05/2014 03:20 AR do ofício OCN - 6279/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12455/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6276/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6278/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6279/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1680/2018
22/06/2018 1850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 26/06/2018
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 403/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17697/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 12:10 DP  
26/06/2018 13:15 S1C Acórdão nº 1680/2018 -
26/06/2018 13:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2018 -
18/06/2018 14:15 GCFC  
18/06/2018 12:03 SMPJTC  
14/06/2018 10:37 3PC Parecer nº 413/2018 - Valor de alçada. Encerramento.
13/06/2018 15:45 SMPjTC  
05/06/2018 17:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 755/2018 -
18/01/2017 16:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1257/2018 -
22/12/2016 12:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 28/2017 -
17/07/2014 16:43 COFIT Despacho Processual Diverso nº 694/2016 -
19/03/2014 16:07 DP Informação nº 11085/2014 -
19/03/2014 16:07 DP Informação nº 4244/2014 -
19/03/2014 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 12455/2014 -
19/03/2014 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 6276/2014 -
19/03/2014 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 6278/2014 -
19/03/2014 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 6279/2014 -
05/02/2014 16:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 403/2014 -
09/08/2013 08:57 DAT Instrução nº 1152/2014 -
07/08/2013 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17697/2013 -

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